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TJPB NOTIFICA MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA REGULARIZAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

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Visando regularizar o pagamento de precatórios pelos Municípios, o Tribunal de Justiça da Paraíba notificou a Prefeitura de Soledade e de mais 155 municípios paraibanos, por meio de ofício enviado via Malote Digital às Comarcas, para informar a nova sistemática de arrecadação de recursos, delineada pela Emenda Constitucional nº 99/2017. Ao todo, 156 gestores, incluindo o de Soledade, Geraldo Moura Ramos, foram oficiados e esclarecidos acerca dos valores das parcelas a serem pagas, bem como da implicação em sequestro ou retenção dos valores, caso não se cumpra o pagamento. O precatório é o reconhecimento judicial de uma dívida que o ente público tem com autores de ações judiciais que obtiveram ganho de causa contra o Poder Público. A partir da notificação enviada pelo TJPB, o município de Soledade que está em mora no pagamento de precatórios na data de 25 de março de 2015, estará submetido à nova sistemática do Regime Especial (conforme o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais…

SOLEDADE RECEBERÁ MAIS DE R$ 285 MIL PELO AFM

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Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões.
De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Pelos cálculos da CNM a Prefeitura de Soledade irá receber pelo Coefic do FPM de 2017 que é de 1.0 – um total bruto e nominal de R$ 286.285,15 ( duzentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).


FABIANA GOUVEIA, REGINALDO DE BABÁ E MIRANDA FECHAM COM CAIO ROBERTO

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A vice-prefeita Fabiana Gouveia, o Presidente da Câmara de Vereadores Reginaldo de Babá e o vereador Miranda Neto fecharam apoio ao Deputado Estadual Caio Roberto para as eleições deste ano. O grupo, segundo uma publicação do Deputado no instagram, passa agora a apoiá-lo juntamente com o ex-Prefeito Ivanildo.
Segundo um vereador governista, o Prefeito (Geraldo Moura) terá dificuldades de manter o grupo unido e de dá uma expressiva votação aos seus Deputados, haja vista que ninguém quer dá a cara à tapa a um governo com altos índices de rejeição, inclusive pior que o de Zé Bento, e se queimar perante o eleitorado’’, explica o parlamentar.
Ainda conforme o parlamentar, havia um acordo entre Geraldo e Ivanildo para que o Prefeito votasse nos Deputados Wellington e Caio Roberto e o ex-Prefeito Ivanildo votasse no Governador apoiado por Geraldo, no entanto o acordo não havia sido cumprido pelo atual Prefeito que votará em Aguinaldo Ribeiro e Wilson Santiago caso seja candidato a Deputado Es…

JANAÍNA: A PRIMEIRA-DAMA MAIS AUSENTE DA HISTÓRIA DE SOLEDADE

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Afinal, o que fez a primeira-dama, Janaína, no primeiro ano de mandato do marido? Trabalho é o que não falta em um município como Soledade, mas raramente, e apesar de também ser secretária de ação social, pouco se tem notado a presença dela no município, haja vista morar entre Natal e João Pessoa onde cuida das empresas do marido. Segundo uma funcionária lotada na secretaria de ação social, há dias que a secretária não pisa os pés no local, o que tem atrapalhado, consideravelmente, a dinâmica de uma pasta tão importante que oferece os serviços do CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e etc.

Apesar de toda essa ausência, Janaína, assim como Miranda Neto, Andréa Berto e Márcio Tesoureiro ainda recebeu, em dezembro,R$ 10.000,00 como salário.