CALAMIDADE PÚBLICA: SOLEDADE ESTÁ NA LISTA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta quarta-feira (5), um decreto de situação de emergência em várias cidades da Paraíba. A portaria, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), é amparada na estiagem prolongada, “causando danos à subsistência e a saúde em diversos municípios”.

A partir da publicação do decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas à seca.


Ainda, está autorizado a abertura do Crédito Extraordinário para atividades de combate à seca e aos danos provocados, e a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas à estiagem. A medida tem validade de seis meses.

Postagens mais visitadas deste blog

PARÓQUIA DE SANTA ANA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA

Prefeito de Soledade baixa decreto proibindo funcionários de usar celular durante o expediente.