Prefeitura de Soledade gasta mais de 66,15% dos recursos com folha de pessoal





Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o município de Soledade gasta mais da metade de sua arrecadação com pagamento de folha de pessoal. Além de Soledade mais 176 municípios paraibanos, dos 223, estão gastando mais de 54% dos recursos só para pagar os funcionários da administração.

Na lista do TCE Soledade aparece na posição 55, e conforme atestou o orgão a gestão do prefeito Geraldo Moura Ramos (PP) gasta 66,15% das receitas para pagamento de folha pessoal. Segundo o Sagres atualmente Soledade tem 649 servidores na sua folha, e o valor é de aproximadamente R$1,4 milhões, e de acordo com orgão os valores ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).

No primeiro lugar está o município de Piancó, localizado no Sertão e que compromete 81,23% dos recursos com a folha. Na última posição ficou a cidade de Tenório, no Seridó Paraibano, que compromete 54,02% das suas receitas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, explicou que foi iniciado um trabalho de acompanhamento. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão sendo notificados pelo tribunal para regularizarem a situação. O prazo para que a situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou. Caso a irregularidade seja mantida o gestores poderão ter as contas reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso seja mantida a condenação pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a partir do fechamento do primeiro quadrimestre.

Até maio, os prefeitos paraibanos já tinham pago R$ 1,8 bilhão em salários para o funcionalismo público. Para a composição do levantamento que atesta o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o blog do jornalista Suetoni Souto Maior, do Jornal da Paraíba, levou em consideração quatro itens do Índice de Despesas Municipais. A ferramenta é disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado para consultar os gastos dos municípios. Foram relacionados gastos com contribuição por tempo determinado, vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais e outras despesas variáveis.



Redação com Suetoni Souto Maior(Jornal da Paraíba)

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