SOLEDADE E MAIS 195 CIDADES ENTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA


Um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), coloca 196 municípios paraibanos em situação de emergência por conta da estiagem prolongada na Paraíba. Dentre os municípios atingidos pelo decreto governamental, está a cidade de Soledade. A publicação com a lista completa dos municípios pode ser conferida a partir da página 1 do D.O.E.

Durante a validade do decreto, que é de 180 dias, fica o Estado autorizado a abrir crédito extraordinário por conta da atual situação. No período também está permitida a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivenciado na Paraíba.


Por conta da situação de emergência, ficam dispensados de licitação, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Postagens mais visitadas deste blog

TJPB NOTIFICA MUNICÍPIO DE SOLEDADE PARA REGULARIZAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

PARÓQUIA DE SANTA ANA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA